quinta-feira, 13 de maio de 2010

XVI Congresso de Estudantes da UFMA - CEUFMA

Nos dias 05 a 07 de abril ocorreu o XVI Congresso dos Estudantes da Universidade Federal do Maranhão. Foi um Congresso com grande participação estudantil se comparado ao congresso anterior, até porque também contou com a participação de estudantes dos campi da UFMA do interior.
Aliás, para que esse Congresso fosse realizado, ocorreu uma grande mobilização da nossa parte e do coletivo Barricadas (PSTU e independentes - ANEL) para garantir a realização do evento. A UJS entendia que o CEUFMA deveria ser realizado depois das eleições do DCE e nós e o Barricadas entendíamos que o Congresso deveria ser realizado antes da eleição para o DCE da UFMA, como tradicionalmente ocorre e está previsto estatutariamente.

O congresso foi polarizado pelo coletivo Barricadas e a UJS. Aliás, pudemos observar no Congresso o quanto a ANEL cresceu no movimento estudantil na UFMA. A universidade está passando por grandes avanços estruturais mas também está com muitos problemas, principalmente no que tange à sua incapacidade de suprir a demanda de disciplinas, ou seja, o quadro de professores não é suficiente parar garantir aula para tod@s e mesmo o grande numero de concursos abertos para professor não se mostra como uma solução a curto prazo, o que resulta em diversas turmas sem aulas, períodos sem duas/três disciplinas em todos os cursos da Universidade gerando um forte descontentamento por parte da comunidade acadêmica.

Esse cenário um tanto caótico na Universidade proporciona uma grande aceitação do discurso "contra o REUNI e o Governo Lula", e dessa forma os setores mais à esquerda estão conseguindo ter muita capilaridade, até mesmo em cursos que tradicionalmente não tinham inserção como o curso de Direito e Medicina.

De outro lado, a UJS está perdendo quadros e força na Universidade. Só estavam com um número considerável de delegados no CEUFMA, porque levaram muita gente do interior do Estado onde estes ainda conseguem criar uma imagem de forte sensibilidade às demandas desses estudantes.

Sobre o Congresso em si, o que se assistiu foi a uma supremacia dos quadros do Barricadas, ou seja, estes conseguiram de forma muito sólida afirmar suas posições criticas a cerca do atual momento que vive a Universidade Federal do Maranhão.

O momento decisivo do Congresso – a plenária final – foi marcada por bastante tumulto e como ponto central as alterações no Estatuto do Diretório Central sendo a questão mais polêmica e também decisiva a autonomia ou não dos Campi do interior. O coletivo barricadas propôs que o DCE do Campus do Bacanga (São Luis) passasse a representar apenas esse, dando autonomia para os demais Campi organizarem seus DCEs, em contra partida a atual gestão do DCE (UJS) defendia a manutenção do texto e a criação de secretarias do DCE em cada Campi. Nós do Movimento Mudança defendemos a primeira proposta por acreditar que a autonomia seria o mais interessante para os Campi do interior e por não crer que uma pessoa representando o DCE em cada Campi daria conta de todas as demandas e ainda por não acreditar na viabilidade da participação efetiva desses representantes dos demais Campi (diretores) nos espaços deliberativos do DCE nas reuniões da diretoria colegiada e também dos representantes dos CA’s e DA’s dos outros Campi nos CEBs e Assembléias Estudantis. No entanto fizemos uma ressalva ao apoio dessa proposta que seria o indicativo da plenária para que a nova gestão do DCE de São Luis tivesse como atribuição o fomento à criação de DCEs nos demais Campi.

A proposta de manutenção do texto foi vitoriosa e subseqüentemente a proposta de criação das secretarias nos Campi do interior, no entanto, essa vitoria se deu principalmente por conta das delegações dos Campi menores da UFMA, pois estes se consideravam incapazes de construir seus DCEs. O que ficou evidente com essa nova composição da diretoria colegiada do DCE foi a total inviabilidade de operacionalização da mesma, uma vez que não foram alterados pontos como o que diz respeito a periodicidade das reuniões, por exemplo, o estatuto diz que a diretoria deve reunir-se ordinariamente quinzenalmente durante o período letivo e extraordinariamente por requerimento de 1/3 de seus membros, sendo apenas alterado que essas reuniões devem ser itinerantes e convocadas com no mínimo de 5 dias úteis de antecedência.

As demais proposta de alteração no Estatuto foram em grande maioria proposta por estudantes independentes (do interior e da capital) e pelo coletivo Barricadas e tiveram objeção quase sempre da UJS que defendia a manutenção do texto. No entanto, a UJS saiu derrotada de forma esmagadora em diversos pontos sendo o mais importante desses o Parágrafo 1º do Art.1º do Estatuto que filiava o DCE-UFMA à União Nacional dos Estudantes (UNE). A posição dos nosso delegados foi a favor da supressão desse parágrafo por entendermos que se o Artigo primeiro define o Diretório Central como uma entidade “livre e independente” este deve ter efetivamente liberdade para participar de participar e compartilhar com qualquer que seja a entidade representativa estudantil a nível nacional ou regional.

Quanto às proposições dos demais GD’s (Universidade; Conjuntura; AE e ME; Opressões; Esporte, Arte e Cultura) tivemos um grande esvaziamento da plenária uma vez que boa parte dos delgados só tinha interesse nas proposições estatutárias, mais especificamente no atrelamento ou autonomia dos Campi do interior. Dessa forma, viu-se a aprovação quase que integralmente dos encaminhamentos propostos pelo coletivo Barricadas por exemplo: a luta pela revogação do ENEM, a luta contra a precarização do trabalho docente , o PL 549, por rubrica especifica para assistência estudantil, ampliação do RU e criação onde não existe, a Campanha pela qualidade no ensino (ANEL), a luta pelo passe-livre...

Quanto a definição das eleições, com a plenária já bem esvaziada devido ao avançar das horas, tivemos duas propostas a da UJS para o dia 10 de junho e a do Barricadas para os dias 15 e 16 de junho, sendo a segunda vitoriosa o que gerou revolta por parte de dirigentes da UJS que esbravejavam que tinham um “acordo” que as eleições não se realizassem em períodos concomitante à congressos e encontros das forças políticas envolvidas.