Mensagem de Natal

Senhor,
quisera neste Natal
armar uma árvore dentro do meu coração

 e nela pendurar,
em vez de presentes,
os nomes de todos os meus amigos.

Os amigos de longe e os de perto.
Os antigos e os mais recentes.
Os que vejo a cada dia e os que raramente encontro.
Os sempre lembrados e os que as vezes ficam esquecidos.
Os constantes e os intermitentes.
Os das horas difíceis e os das horas alegres.
Os que sem querer magoei ou, sem querer me magoaram.
  Aqueles a quem conheço profundamente e aqueles que me são conhecidos apenas pelas aparências.
Os que pouco me devem e aqueles a quem muito devo.
 Meus amigos humildes e meus amigos importantes.
Os nomes de todos os que já passaram pela minha vida.

 Uma árvore de raízes muito profundas,
para que seus nomes
nunca mais sejam arrancados do meu coração.

 De ramos muito extensos,
para que novos nomes,
vindos de todas as partes,
venham juntar-se aos existentes.

De sombra muito agradável,
para que nossa amizade seja um momento de repouso,
nas lutas da vida.

 Que o Natal esteja vivo
em cada dia do Ano Novo que se inicia,
para que as luzes e cores da vida
estejam presentes em toda a nossa existência,
e concretizem com a ajuda de Deus,
todos os nossos desejos.

Feliz Natal!

O ser Conselheiro e a UNIVERSIDADE

Prezados Amigos, leitores do Blog “Mudamos o mundo na mudança da mente!” peço desculpas pela irregularidade das postagens... e talvez pela falta de conteúdo.

Venho aqui denunciar as dificuldades impostas pela administração superior quanto da atuação dos conselheiros que representam o segmento discente.

Nós estudantes, além de enfrentarmos as dificuldades inerentes a execução de atividades paralelas à nossa formação ainda enfrentamos imensas dificuldades com a burocracia da Universidade coma falta de abertura para a inserção do segmento discente nos debates inerentes à condução da instituição, que por ventura está intimamente ligado ao nosso futuro como profissional e cidadão.

A administração superior faz questão, sempre, de enfatizar que a tomada de decisões em nossa Universidade cabe aos Conselhos Superiores, que são eles que decidem os rumos da Universidade, fazendo analogia à nossa “democracia brasileira”, o poder é do povo! Aqui o poder é dos Conselhos! Formados por todos os segmentos que constituem à Universidade: Docente, Técnicos, Discentes e Sociedade Civil. Mas, na verdade os conselhos são constituídos por uma imensa maioria de professores.

A titulo de exemplo cito que tentei solicitar a lista nominal dos Conselheiros da Universidade e fui informado de toda a burocracia que cerca um pedido dessa natureza que em última instância é decidido pelo presidente dos Conselhos Superiores – o Magnífico Reitor, decide se é pertinente conceder a lista ou não.

Recentemente tomei posse na Câmara de Assuntos Estudantis com a proposta de criar um ambiente de debates dentro da Universidade a cerca dos temas ligados à permanência estudantil.

Ao realizar uma visita ao Núcleo de Assuntos Estudantis – NAE tive a oportunidade de discutir com o diretor do NAE, prof. Marcos e outros professores e técnicos que compões o núcleo a cerca dos critérios de seleção para os programas fomentados pelo NAE e sobre a desigualdade de oportunidades para os estudantes. Critiquei o caráter excludente do coeficiente de rendimento igual ou superior a sete (critério muito adotado na Universidade) e sugeri a implantação de cotas percentuais para cada centro, ou seja que as vagas em programas de auxílio aos estudantes seja direcionadas 25% para cada centro (CCBS, CCH, CCSo, CCET) de forma a garantir de forma paritária a inclusão de todos os estudantes nos projetos apoiados pelo NAE.

A resposta da direção do NAE foi muito positiva, aprovando de imediato a a adoção da cota percentual para cada centro e informando que já trabalha com um novo critério de seleção que envolve uma média entre o coeficiente de rendimento e o que chamam de coeficiente social.

Minha “última” Assembleia Departamental – DECON/UFMA: a EJECON em pauta.

No último dia 25 (segunda-feira) na sala de reunião do Departamento de Economia da Universidade Federal do Maranhão participei de mais uma assembleia departamental de economia. Sendo essa muito especial por ter em sua pauta a posse dos novos representantes discentes do curso de Ciências Econômicas e por finalmente ter conseguido junto com os demais companheiros do Centro Acadêmico Rosa Luxemburgo (CAECO) a inclusão na pauta do dia a discussão a cerca da situação caótica à qual a Empresa Júnior de Economia se encontra. Após quase dois anos como representante dos estudantes do curso de Ciências Econômicas solicitei o afastamento da minha até então titularidade nas assembleias em prol do empossamento da nossa presidente Giuliana Cavalcante, a quem credito imensas esperanças em conseguir grandes conquistas para o corpo discente do nosso curso. Sendo importante ressaltar aqui também o empossamento do companheiro Milton Braz na mesma assembleia.
Essa sessão também ficou marcada como a 1º assembleia do novo chefe do departamento de economia prof. Dr. Romildo dos Santos, quem aliás fez questão de propor uma pauta audaciosa na tentativa de dar conta de diversos pendências, tais como a necessidade de discussão a cerca do papel desempenho pela Empresa Júnior de Economia - EJECON.
Dando inicio à assembleia o prof. Romildo realizou diversos informes, sendo importante registrar aqueles acerca da Jornada Científica do CCSo que foi alvo de vários elogios por parte de vários docentes. Na qualidade de membro da comissão organizadora do evento também exaltei o sucesso do evento e a maciça participação do departamento de economia, no entanto, não poderia me abster de tecer críticas aos professores que não incentivaram a participação dos discentes do nosso curso na referida jornada.
A assembleia ocorreu dentro da “normalidade”, mas com um numero de participantes bema acima da média, com a participação de 16 dos seus membros efetivos, 3 representantes da EJECON e os novos empossados para as cadeiras discentes. E com sua duração estendida até às 22h, bem acima do teto previsto das 19h.
Na tentativa de sanar diversas pendências da gestão anterior o novo chefe do departamento propôs uma pauta extremamente extensa e com vários ponto polêmicos. Sendo os de maior interesse de todos(as) discentes do nosso curso foram a questão da EJECON e a demanda de disciplinas que o DECON deverá suprir no período 2011.1.
Quanto à EJECON vale a pena lembrar que desde a gestão 2008/2009 do CAECO, esse tentou dialogar com a empresa júnior cobrando maior transparência. Esse processo culminou nesse ano com novas tentativas de diálogo e cobrança oficial do CAECO por relatórios de gestão e balanços financeiros da empresa. Não obtendo resposta da EJECON a atual gestão do CAECO solicitou junto ao departamento de economia e à coordenação do curso intervenção na empresa júnior e publicou uma carta aberta relatando todo o esforço de diálogo. Às vésperas da assembleia o prof. Ms. Felipe de Holanda também fez coro com nossas solicitações publicando uma carta aos professores do DECON, CAECO e EJECON fazendo duras críticas à falta de transparência e péssimo desempenho de estudantes vinculados à empresa.
Na assembleia às críticas à gestão da EJECON foram reafirmadas pela maioria dos professores, sendo importante frisar que o conteúdo das críticas eram propositivos, ou seja, críticas construtivas que em momento algum foram direcionadas para extinção da empresa. Nosso posicionamento foi claramente de afirmação dos interesses dos estudantes, ou seja, defendemos a existência da empresa júnior como laboratório de formação dos estudantes interessados no campo de atuação contemplado pela EJECON. No entanto, afirmamos nossas criticas à atual gestão, seu caráter antidemocrático e sua não colaboração para com a formação dos estudantes em geral do nosso curso. O posicionamento dos representantes da EJECON foi a de tentar desqualificar as criticas, negando até mesmo a palavra de alguns dos nossos professores, mas no que se refere às respostas que todos esperavam obter na assembleia eles se mostraram totalmente despreparados e desorganizados na gestão da empresa júnior, sendo importante ressaltar a ausência da presidente da empresa e de outros membros que estão na empresas a mais de 4 anos. A impressão que os representantes da empresa júnior deixaram foi a de despreparo e desrespeito para com os membros da assembleia departamental.
O encaminhamento proposto pelo chefe do departamento foi a da criação de uma comissão responsável por auditorar e reorganizar a empresa visando a integração da mesma com as atividades pedagógicas prevista no projeto pedagógico do nosso curso e a retomada da credibilidade da mesma através de sua reformulação.
Quanto à demanda de disciplinas evidenciou-se o quão é delicada a situação do nosso departamento diante do aumento da demanda de disciplinas pelo REUNI e pela nova demanda criada com a abertura do nosso Mestrado em Desenvolvimento Econômico.

LUTO: pelo Maranhão...

Não poderia deixar de expressar aqui a tristeza que sinto após mais um processe eleitoral vencido pela Oligarquia Sarney. É um sentimento de “LUTO” pelo Maranhão, o povo maranhense tão sofrido e guerreiro não poderia sofrer tal golpe, não posso usar esse espaço para atacar o nosso povo e jogar a responsabilidade por tudo que aconteceu encima dele, muito pelo contrário, o nosso povo não tem culpa do atraso que nosso Estado vive, não tem culpa de sua baixa escolaridade nem tão pouco do seu baixo “nível cultural”, muito pelo contrário, O POVO MARANHENSE É A VÍTIMA da insaciável sede de poder desse grupo que nos governa a 60 anos, não sem resistência e sem luta do nosso povo, mas com a conivência e ajuda das elites do nosso país.

A nossa derrota no processo eleitoral de 2010 não pode ser encarada como uma derrota da esquerda maranhense ou uma vitoria da oligarquia. NÃO, o caráter dessa derrota mostrou claramente que a oligarquia não tem mais como disfarça sua rejeição, não possui meios de encobrir os seus métodos de alcance do poder. Em todos os cantos do Maranhão é muito fácil constatar como se deu as eleições para o governo do nosso Estado, basta perguntar para qualquer cidadão simples das nossas cidades que ouvira “o prefeito esta com a mulher e ela derramou dinheiro com gosto na cidade”, essa foi a realidade em todo o Maranhão, o Brasil todo esta ciente disso, nos quatro cantos do país se conhece a Oligarquia Sarney.

O candidato do PCdoB Flávio Dino representou muito bem a esquerda maranhense e colocou a realidade do nosso Estado diante dos olhos de todos/as, não teve medo de mostrar a cara e denunciar o quão o Maranhão vem sendo mal administrado.

Sem mais delongas laço mão de um trecho da nota oficial divulgada pelo nosso futuro governador:

“Agradeço ao povo do Maranhão pelo excelente resultado eleitoral. Obtivemos 859.402 votos, representando 29,49% do eleitorado. Esse resultado foi obtido em condições nacionais e locais especialmente adversas, como é de conhecimento de todo o Brasil.

Fizemos uma campanha limpa e honesta. Apresentamos propostas para que tenhamos um Maranhão de todos nós.

Agradeço a todos os nossos apoiadores, que lutaram com coragem e dedicação inigualáveis.

Manifesto meu reconhecimento à Direção Nacional do PCdoB pelo apoio, desde o inicio da nossa caminhada. Tenho imensa honra de pertencer a partido tão valoroso, leal e combativo.

Estendo o reconhecimento às direções do PSB e do PPS, à militância do PT do Maranhão e dos movimentos sociais (...)

Continuarei a exercer o mandato de deputado federal, que tanto me alegra, até 31 de janeiro de 2011. Continuarei, sempre, um servidor do povo do Maranhão e do Brasil, um militante da Justiça, sem jamais perder a esperança.”

http://www.flaviodino.com.br

A nossa primeira atuação no CONSUN/UFMA

No último dia 28 de Setembro de 2010, às 8h30, ocorreu na sala de reunião dos Colegiados Superiores, no Palácio Cristo Rei (Pça Gonçalves Dias, 351) ocorreu a 91ª Sessão Extraordinária do Conselho Universitário – CONSUN, sendo da ordem do dia a seguinte pauta:

              I.      ORDEM DO DIA:

a.       Apreciar e Votar:

Obs.: O relator de cada processo pode deferi ou indeferir os processos em julgo. No entanto, cabe ao conselho a provar ou não o parecer do relator.

              I.      Processo nº6078/2008-01 – Regulamentação do trabalho Voluntário na UFMA;

DEFERIDO PELO RELATOR E APROVADO PELO CONSELHO

             II.     Processo nº11976/2010-94 – Título de Doutor Honoris Causa para o Ministro de Estado da Educação Doutor Fernando Haddad;

DEFERIDO PELO RELATOR E APROVADO PELO CONSELHO

No entanto, meu posicionamento foi contrário à honraria por acreditar que as conquistas recentes na área da Educação são muito incipientes e por respeito aos milhares de estudantes que por que se sujeitam a freqüentar salas super lotadas, que sofrem com déficit docente e de infra-estrutura.

Quanto aos outros conselheiros que representam os discentes, estes votaram a favor mesmo aceitando as críticas à política educacional conduzida pelo atual governo.

          III.      Processo nº11992/2010-85 – Título de Doutor Honoris Causa para o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva;

DEFERIDO PELO RELATOR E APROVADO PELO CONSELHO

Quanto a concessão da dita horária ao presidente Lula me abstive de votar pelos motivos expostos acima e por respeito à história do nosso presidente.

          IV.      Processo nº11993/2010-29 – Homologação do Plano Diretor 2010/2012 do HU;

DEFERIDO PELO RELATOR E APROVADO PELO CONSELHO

Fui o único a se abster de votar, sendo essa atitude respaldada na minha ignorância a cerca da temática, uma vez que não conseguir ler todo o plano diretor e não me considero preparado para analisar tal matéria.

            V.      Processo nº11994/2010-72 – Resolução de regulamentação para a Consulta Prévia para indicação de nomes de candidatos a Reitor e Vice-Reitor;

DEFERIDO PELO RELATOR E APROVADO PELO CONSELHO

Esse foi o ponto mais polêmico da sessão, uma vez que temos reivindicações históricas do Movimento Estudantil acerca da questão da paridade entre docentes, discentes e técnicos.

A discente Lilian Brito foi a primeira a se manifestar a cerca da proposta de regulamentação da Consulta Prévia para a indicação de nomes de candidatos a Reitor e Vice-Reitor fazendo várias observações e pedindo esclarecimentos ao relator da proposta. A procuradoria jurídica solicitou algumas modificações na proposta de caráter jurídico, que logo foram acatadas pelo relator ao contrário das observações da discente Lilian.

Minha atuação se resumiu em fazer coro com o representante da APRUMA, no que tange a reivindicação de paridade entre aqueles que compõe a comunidade acadêmica na consulta, reivindicação que já tinha sido rebatida pelo procurador da Universidade, o qual justificou a existência de Lei Federal que rege o processo. Tentei rebater seus argumentos exemplificando que várias Universidade Federais e o próprio INFMA realizam eleições paritárias e pedi que houvesse um mínimo de bom senso por parte do Conselho quanto essa questão e quanto ao percentual de votos válidos são necessários para a indicação dos nomes ao Colégio Eleitoral Especial (Presidência da República), que no parágrafo único do Art. 2º indica o percentual de apenas 10%.

          VI.      Processo nº12015/2010-09 – Composição da Comissão de Ética que trata a Resolução 143-CONSUN-2010;

        VII.      Processo nº12030/2010-46 – Homologação de nomes para receber a comenda “Palmas Universitárias”.

Por conta de motivos de força maior tive que me ausentar da sessão não acompanhando os referidos processos acima.

O inicio dos trabalhos da representação estudantil no CONSEPE/UFMA

Na 235º Sessão Ordinária do Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão – CONSEPE, realizada no dia 22.09.2010 tomaram posse como representantes estudantis os discentes Frednan Santos, Lílian Brito, Lucas Araújo e Débora Matos (suplente). Depois de empossados estes tiveram que travar uma primeira batalha a favor dos interesses dos estudantes, sendo da ordem do dia a seguinte pauta:

              I.      Discussão e aprovação da Ata da sessão anterior realizada no dia 26.08.2010.

Aprovada

            II.      ORDEM DO DIA:

a.       Homologação de diversos projetos de pesquisa e extensão, aprovados em suas respectivas Câmaras correspondentes;

TODOS APROVADOS sem ressalvas

b.       Apreciar e Votar

Obs.: O relator de cada processo pode deferi ou indeferir os processos em julgo. No entanto, cabe ao conselho a provar ou não o parecer do relator.

               I.      Processo nº11779/2007-76 – Revalidação de diploma estrangeiro;

DEFERIDO PELO RELATOR E APROVADO PELO CONSELHO

             II.      Processo nº06939/2009-28 – Proposta de alteração do projeto pedagógico do Curso de Educação Física, modalidade Licenciatura;

DEFERIDO PELO RELATOR E APROVADO PELO CONSELHO

            III.      Processo nº9067/2009-55 – Pedido de readmissão no Curso de Ciências Contábeis;

INDEFERIDO PELO RELATOR E APROVADO PELO CONSELHO

          IV.      Processo nº12463/2009-61 – Projeto do Curso de segunda Licenciatura em Física do PROFEBPAR;

DEFERIDO PELO RELATOR E APROVADO PELO CONSELHO

            V.      Processo nº13382/2009-82 – Projeto do Curso de segunda Licenciatura em Letras/Português do PROFEBPAR;

DEFERIDO PELO RELATOR E APROVADO PELO CONSELHO

          VI.      Processo nº13981/2009-00 – Projeto do Curso de segunda Licenciatura em Letras/Espanhol do PROFEBPAR;

DEFERIDO PELO RELATOR E APROVADO PELO CONSELHO

         VII.      Processo nº0631/2010-09 – Minuta de Resolução regulamentando a concessão de Bolsa Extensão;

DEFERIDO PELO RELATOR E APROVADO PELO CONSELHO

No entanto, essa minuta foi muito discutida pelo Conselho que sugeriu várias modificações, dentre estas algumas aceitas pelo relator.

A atuação dos conselheiros representantes dos estudantes se deu da seguinte forma:

A discente Lílian Brito foi a primeira a ir à tribuna e pediu esclarecimento acerca de diversos artigos da minuta, dando especial atenção para os Art. 4º que trata dos critérios para egresso dos discentes nos projetos de extensão.

No Art. 4º ela contestou os inciso III que condiciona o discente a apresentar no máximo 3 reprovações em seu histórico escolar, uma vez que no inciso II se impõe que o estudante tenha coeficiente de rendimento igual ou superior a 6 para concorrer à bolsa e exemplificou casos recorrentes em que os discentes por motivos de força maior acabam por perder disciplinas (até semestres);

O discente Frednan Santos foi à tribuna e se declarou advogado dos estudantes pedindo esclarecimento acerca do Art. 3º, no que se trata da sustentabilidade do programa/projeto, solicitou a substituição em vários artigos da palavra aluno por discente. E fazendo coro com a discente Lílian Brito deu distinta atenção para o Art. 4º, solicitando a supressão do inciso III e da reformulação do V para que deixa bem claro que os professores coordenadores de projetos de extensão têm que realizar processo seletivo público para o preenchimento das vagas para bolsistas em seus projetos, uma vez que no texto original apenas era indicada que a seleção deveria ser feita pelo coordenador do projeto a seu critério.

No Art. 6º que tratam das obrigações dos bolsistas solicitei a supressão do inciso IV que obrigava os bolsistas a produzirem artigos para a divulgação, uma vez que no Art. 12º que condiciona a certificação, o qual em seu Parágrafo Único inciso III solicita a comprovação participação e publicação de artigos, resumos e comunicações em periódicos, anais de congressos e similares.

O relator do processo acatou a solicitação de substituição em vários artigos da palavra aluno por discente e a exclusão do inciso IV do Art. 6º e aceitou reformular o inciso V do Art. 4º (conforme sugestão do Vice-Reitor que presidia a sessão) deixando claro que todos os coordenadores de projetos necessariamente devem realizar processo seletivo público. No entanto, não aceitou a supressão do inciso III do Art. 4º aceitando apenas a sugestão do Vice-Reitor de colocar uma ressalva que o discente poderia justificar suas reprovações junto ao coordenador do projeto e esse encaminhar para a Pró-reitoria de Extensão.

Com as alterações descritas a minuta foi aprovada por maioria dos votos, com uma abstenção e 4 votos contra (Frednan, Lílian, Débora votaram contra)

       VIII.      Processo nº4513/2010-70 – Proposta de alteração do projeto pedagógico do Curso de Licenciatura em Informática, Campus Codó;

DEFERIDO PELO RELATOR E APROVADO PELO CONSELHO

           IX.      Processo nº4837/2010-08 – Projeto do Curso de segunda Licenciatura em História do PROFEBPAR;

DEFERIDO PELO RELATOR E APROVADO PELO CONSELHO

            X.      Processo nº9340/2010-80 – Curso de Especialização Qualificação profissional em saúde mental, modalidade distância, promovido pelo NEaD, em parceria com a Universidade Aberta do SUS (aprovado no período de férias sem  consultar o conselho);

DEFERIDO PELO RELATOR E APROVADO PELO CONSELHO

No entanto, esse processo gerou o descontentamento do prof. representante da APRUMA, que foi à tribuna denunciar a administração superior pelo seu caráter autoritário (suas palavras) e se posicionar contrário ao ensino à distância.

c.       Outros Assuntos.

Tivemos a inclusão de mais dois processos na pauta, os quais foram aprovados sem nenhuma polêmica.

Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEPE)

O CONSEPE é incumbido das seguintes funções conforme o Estatuto e Regimento da Universidade Federal do Maranhão:

Art. 22 inciso XIV – sete representantes do Corpo Discente, sendo dois de Pós-Graduação stricto sensu.

Art. 23. Compete ao Conselho de ensino, Pesquisa e Extensão (principais atribuições)

II – fixar normas complementares ao regimento Geral da Universidade sobre matéria didático-pedagógica, pesquisa e extensão, transferência de estudantes, revalidação e equivalência de diploma estrangeiro ou de estudos, e de outros assuntos de sua competência específica;

III – propor ao Conselho Universitário políticas e normas relativas à educação básica, ao ensino seqüencial de formação específica, ao ensino de graduação, de pós-graduação e atividades de pesquisa e extensão;

IV – definir prioridades da Universidade nos campos do ensino, da pesquisa e da extensão;

V – estabelecer critérios específicos de seleção para admissão de docentes;

VI – aprovar os currículos dos cursos de educação básica, seqüências, de graduação e de pós-graduação lato sensu e stricto sensu;

VII – aprovar programas e projetos de ensino, de pesquisa e extensão;

XI – aprovar o calendário acadêmico;

XII – julgar recursos das decisões proferidas pelos conselhos da Unidades Acadêmicas, me matéria didático-pedagógicas, científica, cultural e artística;

XIII – homologar ato do Reitor praticado ad referendum do Conselho.

Conselhos Universitários

A importância da participação estudantil nos conselhos está no fato deste ser um espaço onde todos(as) estudantes podem participar através dos seus representantes da administração da nossa Universidade. Mas para que possamos participar de maneira efetiva devemos lutar pela paridade nos conselhos superiores. Que esses se tornem um espaço democrático de construção da nossa Universidade, que possa ser a instância deliberativa que coloque a UFMA no caminho da inclusão social.

O Art. 17 do Estatuto da Universidade Federal do Maranhão que trata dos conselhos universitários, diz: O Conselho Universitário é o órgão máximo deliberativo e normativo da Universidade, competindo-lhe decidir sobre as questões atinentes à política de ensino, pesquisa e extensão e às diretrizes administrativas em geral, bem como acompanhar a execução e avaliar os resultados das ações postas em prática.

Sendo este composto pelo Reitor (presidente do conselho); Vice-Reitor; último Ex-Reitor que exerceu seu mandato completo; todos os membros do Conselho Administrativo e do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão; e representante da Comunidade Externa.

O Regimento Geral da nossa Universidade em seu Art. 14. atribui as competências do Conselho Universitário:

I – elaborar e aprovar o seu próprio Regimento;

II – aprovar alterações no Estatuto e no Regimento Geral da Universidade;

III – aprovar os regimentos Internos do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão e do Conselho de Administração;

IV – aprovar os Regimentos Internos da Reitoria, do Hospital Universitário e do Colégio Universitário;

V – aprovar o regimento Interno dos Conselhos das Unidades Acadêmicas;

VI – estabelecer as diretrizes e planos para o desenvolvimento da Universidade;

VII – criar ou extinguir Unidades Acadêmicas ou Unidades Administrativas;

VIII – decidir sobre as questões de ensino, pesquisa e extensão e administração e traçar a política geral da Universidade;

IX – aprovar as normas e diretrizes sobre o regime especial de trabalho do pessoal docente;

X – normatizar, nos termos da legislação vigente, o processo eleitoral referente à escolha do reitor, Vice-Reitor e Diretores da Unidades Acadêmicas da Universidade;

XI – normatizar, nos termos da legislação vigente, o processo eleitoral referente á escolha dos Chefes de Departamento Acadêmico e dos Coordenadores de Curso;

XII – decidir sobre propostas de concessão de tpitulos honoríficos e comendas e de instituição de prêmios;

XIII – deliberar sobre ato do reitor praticado ad referendum do Conselho;

XIV – apurar a responsabilidade do reitor quando, por omissão ou tolerância, permitiu ou favoreceu o não cumprimento da legislação;

XV – aprovar a criação, incorporação e extinção de Departamento Acadêmico;

XVI – decidir sobre a criação, extinção ou suspensão de curso seqüencial de formação específica, de graduação e de pós-graduação stricto sensu;

XVII – propor ao Governo Federal, quando apurada a responsabilidade de que trata o inciso XIV do presente artigo, em parecer fundamentado e aprovado por no mínimo dois terços dos seus membros, a destituição do reitor ou do Vice-Reitor, ou de ambos simultaneamente, de acordo como que dispõe este Regimento;

XVIII – apreciar e aprovar, por no mínimo dois terços de seus membros, a destituição de Chefes de Departamento Acadêmico, Coordenador de Curso de Graduação, Coordenador de Curso de Pós-Graduação stricto sensu e Diretor de Unidade Acadêmica, mediante parecer fundamentado;

XIX – deliberar, originariamente ou em grau de recurso, sobre qualquer matéria de sua competência.

Mesmo que os conselhos não sejam a única forma que possuímos de atuar em nossa Universidade. Sem sombra de dúvidas é um meio legítimo e dos mais importantes onde nós conselheiros representantes dos estudantes temos o dever de atuar de forma propositiva, ou seja, devemos levar para esses espaços as reivindicações estudantis e defendê-las perante os Conselhos Superiores. Visando sempre contribuir para os avanços da nossa Universidade e atender as demandas do Corpo Discente.

Um novo momento

Após um grande tempo afastado desse blog, por motivos diversos, não posso mais abrir mão de utilizar essa poderosa ferramenta de comunicação para publicizar informações que passo a ter acesso de grande relevância para os discentes da Universidade Federal do Maranhão e sociedade civil em geral. Além de voltar tecer comentários e dissertações acerca do atual cenário político do nosso amado Estado do Maranhão.

Retornando um pouco no tempo vale apena lembrar que no dia 16 de junho de 2010 foram realizadas eleições para a gestão do Diretório Central dos Estudantes e Conselhos Superiores. Após as ditas eleições ocorreram um grande disputa entre as forças políticas acerca da validação ou não do pleito. A comissão eleitoral por maioria de votos decidiu realizar a apuração das urnas, decisão muito polêmica. No entanto, não me cabe aqui explanar de forma minuciosa sobre todo o processo, dessa forma vale lembrar que foi solicitado um Conselho de Entidades de Base (Centros Acadêmicos e Diretórios Acadêmicos) e este decidiu por maioria do fotos homologar o resultado das eleições onde a chapa “Da unidade vai nascer a novidade”, que teve 1.949 votos, foi a vencedora com ampla vantagem. Quanto aos Conselhos Superiores tivemos o seguinte resultado para o Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEPE): Frednan Bezerra dos Santos 400 votos; Lilian Brito Alves 393; Aramys Silva dos Reis 353; Diego Sâmide Silva Madeira 297; Lucas Costa Araújo 220; Karina Araújo 126; Débora Pereira Maximo Matos 119 votos.

Minha eleição para o CONSEPE como conselheiro mais votado me enche de responsabilidade para com o corpo discente da nossa Universidade, uma vez que sempre preguei a necessidade de esclarecimento do corpo discente acerca da condução da Universidade e do necessário diálogo entre estes e os conselheiros que lhes representam.

No intuito de cumprir o papel que me foi atribuído utilizarei a partir de agora o BLOG “MUDAMOS O MUNDO NA MUDANÇA DA MENTE” como um veículo comunicação e diálogo com todo o corpo discente da Universidade Federal do Maranhão, mas sem perder o foco político a qual me propus quando construir esse espaço.

Frednan Santos

XVI Congresso de Estudantes da UFMA - CEUFMA

Nos dias 05 a 07 de abril ocorreu o XVI Congresso dos Estudantes da Universidade Federal do Maranhão. Foi um Congresso com grande participação estudantil se comparado ao congresso anterior, até porque também contou com a participação de estudantes dos campi da UFMA do interior.
Aliás, para que esse Congresso fosse realizado, ocorreu uma grande mobilização da nossa parte e do coletivo Barricadas (PSTU e independentes - ANEL) para garantir a realização do evento. A UJS entendia que o CEUFMA deveria ser realizado depois das eleições do DCE e nós e o Barricadas entendíamos que o Congresso deveria ser realizado antes da eleição para o DCE da UFMA, como tradicionalmente ocorre e está previsto estatutariamente.

O congresso foi polarizado pelo coletivo Barricadas e a UJS. Aliás, pudemos observar no Congresso o quanto a ANEL cresceu no movimento estudantil na UFMA. A universidade está passando por grandes avanços estruturais mas também está com muitos problemas, principalmente no que tange à sua incapacidade de suprir a demanda de disciplinas, ou seja, o quadro de professores não é suficiente parar garantir aula para tod@s e mesmo o grande numero de concursos abertos para professor não se mostra como uma solução a curto prazo, o que resulta em diversas turmas sem aulas, períodos sem duas/três disciplinas em todos os cursos da Universidade gerando um forte descontentamento por parte da comunidade acadêmica.

Esse cenário um tanto caótico na Universidade proporciona uma grande aceitação do discurso "contra o REUNI e o Governo Lula", e dessa forma os setores mais à esquerda estão conseguindo ter muita capilaridade, até mesmo em cursos que tradicionalmente não tinham inserção como o curso de Direito e Medicina.

De outro lado, a UJS está perdendo quadros e força na Universidade. Só estavam com um número considerável de delegados no CEUFMA, porque levaram muita gente do interior do Estado onde estes ainda conseguem criar uma imagem de forte sensibilidade às demandas desses estudantes.

Sobre o Congresso em si, o que se assistiu foi a uma supremacia dos quadros do Barricadas, ou seja, estes conseguiram de forma muito sólida afirmar suas posições criticas a cerca do atual momento que vive a Universidade Federal do Maranhão.

O momento decisivo do Congresso – a plenária final – foi marcada por bastante tumulto e como ponto central as alterações no Estatuto do Diretório Central sendo a questão mais polêmica e também decisiva a autonomia ou não dos Campi do interior. O coletivo barricadas propôs que o DCE do Campus do Bacanga (São Luis) passasse a representar apenas esse, dando autonomia para os demais Campi organizarem seus DCEs, em contra partida a atual gestão do DCE (UJS) defendia a manutenção do texto e a criação de secretarias do DCE em cada Campi. Nós do Movimento Mudança defendemos a primeira proposta por acreditar que a autonomia seria o mais interessante para os Campi do interior e por não crer que uma pessoa representando o DCE em cada Campi daria conta de todas as demandas e ainda por não acreditar na viabilidade da participação efetiva desses representantes dos demais Campi (diretores) nos espaços deliberativos do DCE nas reuniões da diretoria colegiada e também dos representantes dos CA’s e DA’s dos outros Campi nos CEBs e Assembléias Estudantis. No entanto fizemos uma ressalva ao apoio dessa proposta que seria o indicativo da plenária para que a nova gestão do DCE de São Luis tivesse como atribuição o fomento à criação de DCEs nos demais Campi.

A proposta de manutenção do texto foi vitoriosa e subseqüentemente a proposta de criação das secretarias nos Campi do interior, no entanto, essa vitoria se deu principalmente por conta das delegações dos Campi menores da UFMA, pois estes se consideravam incapazes de construir seus DCEs. O que ficou evidente com essa nova composição da diretoria colegiada do DCE foi a total inviabilidade de operacionalização da mesma, uma vez que não foram alterados pontos como o que diz respeito a periodicidade das reuniões, por exemplo, o estatuto diz que a diretoria deve reunir-se ordinariamente quinzenalmente durante o período letivo e extraordinariamente por requerimento de 1/3 de seus membros, sendo apenas alterado que essas reuniões devem ser itinerantes e convocadas com no mínimo de 5 dias úteis de antecedência.

As demais proposta de alteração no Estatuto foram em grande maioria proposta por estudantes independentes (do interior e da capital) e pelo coletivo Barricadas e tiveram objeção quase sempre da UJS que defendia a manutenção do texto. No entanto, a UJS saiu derrotada de forma esmagadora em diversos pontos sendo o mais importante desses o Parágrafo 1º do Art.1º do Estatuto que filiava o DCE-UFMA à União Nacional dos Estudantes (UNE). A posição dos nosso delegados foi a favor da supressão desse parágrafo por entendermos que se o Artigo primeiro define o Diretório Central como uma entidade “livre e independente” este deve ter efetivamente liberdade para participar de participar e compartilhar com qualquer que seja a entidade representativa estudantil a nível nacional ou regional.

Quanto às proposições dos demais GD’s (Universidade; Conjuntura; AE e ME; Opressões; Esporte, Arte e Cultura) tivemos um grande esvaziamento da plenária uma vez que boa parte dos delgados só tinha interesse nas proposições estatutárias, mais especificamente no atrelamento ou autonomia dos Campi do interior. Dessa forma, viu-se a aprovação quase que integralmente dos encaminhamentos propostos pelo coletivo Barricadas por exemplo: a luta pela revogação do ENEM, a luta contra a precarização do trabalho docente , o PL 549, por rubrica especifica para assistência estudantil, ampliação do RU e criação onde não existe, a Campanha pela qualidade no ensino (ANEL), a luta pelo passe-livre...

Quanto a definição das eleições, com a plenária já bem esvaziada devido ao avançar das horas, tivemos duas propostas a da UJS para o dia 10 de junho e a do Barricadas para os dias 15 e 16 de junho, sendo a segunda vitoriosa o que gerou revolta por parte de dirigentes da UJS que esbravejavam que tinham um “acordo” que as eleições não se realizassem em períodos concomitante à congressos e encontros das forças políticas envolvidas.

MULHER... Por José Cícero*

Apogeu do ato criador de Deus.

Figura exultante,

Fonte exuberante

Do amor maior

que existe no mundo: Mulher!

Semente dos céus

que o altíssimo

num dia de graças

Um tanto inspirado

semeou por entre os seus: Mulher!

Oração cotidiana

Levita-obreira

Infinita bondade

tão sem nome.

Joana, Maria, Zefa, Ana: Mulher!

Milagre a se renovar por entre os homens

para o todo e sempre.

Carinho e paz

Que nos redime;

Angelicalmente: Mulher.

Luz que ilumina a vida.

Na mais pura retidão que existe.

Mãe da humanidade.

Palavra eternizada

Por entre a gente

Mágica oblação de santa: Mulher!

Sensibilidade edificada.

Justiça a que todos enxerga

Puro sentimento...

Na mais pura perfeição

Do que é certo

Oferta compartilhada: Mulher!

Humana criatura.

Beleza rara de toda criação.

Sinônimo de todo amor que existe.

Anjo da plenitude;

Plena louvação dos deuses: Mulher!

Tolerância que pacifica o mundo

Símbolo de luz.

Puro sentimento

de mancietude...

Farol que a todo guia

Angelical figura: Mulher!

Força que nos conduz

E nos impõe

a grandeza da aceitação

do amor como partilha.

Dádiva divina,

refrigério dos que sofrem.

mãe eternamente: Mulher!

___________
(*)José Cícero
In Minhas Metáforas Codianas
Inédito - 2010

MUDAMOS O MUNDO NA MUDANÇA DA MENTE - Apresentação =)

Olá companheiras e companheiros...

Peço desculpas por não ter feito a devida apresentação desse novo Blog que objetiva fomentar debates a cerca da nossa sociedade sempre em busca de formulações que venham a somar ao processo de superação do estágio atual em que nossa sociedade se encontra. Sempre em busca da conscientização da nossa gente quanto à importância da politização dos debates corriqueiros da vida cotidiana de cada um.

Já fazia algum tempo que amigos me incentivavam a criar um Blog. No entanto, acreditava que ainda não estava preparado para esse desafio, mas iniciei um planejamento de longo prazo para a criação do mesmo, mas, devido aos fatos ocorridos recentemente sua criação foi demandada mesmo sem a concretização do planejamento já citado. Contudo, espero que com a ajuda de amigos e dos leitores em geral desse Blog consiga cumprir o objetivo que proponho nesse espaço.

"Correndo o risco de parecer ridículo, deixem-me dizer-lhes que o verdadeiro revolucionário é guiado por grandes sentimentos de amor." (Che Guevara)

O Blog “Mudamos o mundo na mudança da mente!” pretende entrar no circuito dos debates políticos da nossa sociedade, dando especial atenção para a conjuntura política maranhense a qual merece especial atenção, tanto pelo seu cenário político marcado por muita obscuridade, quanto pela necessidade de busca de novos meios de mídia para esse debate, uma vez que o monopólio das comunicações em nosso estado é um dos mais massacrantes que se conhece.

Sim, o nome do Blog... como surgiu? Certo, é interessante ressaltar que sou militante do Movimento Mudança, um campo do Movimento Estudantil, nosso movimento defende a necessidade dos estudantes serem “atores” das mudanças sociais do nosso País, costumamos dizer que “devemos ser a mudança que queremos no mundo”... Acredito na Mudança da nossa sociedade, mas o nome do Blog, sem mais rodeios, veio de uma música do Gabriel Pensador.

Descrevo abaixo trechos dessa musica que me inspirou ;) espero que todos contribuam com suas opiniões acerca dos debates levantados nesse espaço... HASTA!

Até Quando?

Muda, que quando a gente muda o mundo muda com a gente.
A gente muda o mundo na mudança da mente.
E quando agente muda a gente anda pra frente.
E quando a gente manda ninguém manda na gente.
Na mudança de atitude não há mal que não se mude nem doença sem cura.
Na mudança de postura a gente fica mais seguro, na mudança do presente agente muda o futuro!

(Gabriel, O Pensador)

Letra completa da musica em:

http://vagalume.uol.com.br/gabriel-pensador/ate-quando.html